Estabilidade provisória. Empregada gestante.

Confirmação da gravidez no curso do aviso-prévio. Indenização devida

Apelação Cível. Transporte.

Ação de Indenização.

Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília

Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe. Arma de fogo

Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador

Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência

Ação civil pública. Área de risco. Obrigação de fazer. Obras e remoção.

Alojamento. Multa. Cabimento. Manrença.

Administrativo. Contrato. Concessão de serviço de estação rodoviária.

Ausência de similitude fática.

CCJ rejeita emenda que suspende prescrição de crimes

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.

Terceira Seção aprova nova súmula

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

OAB comemora julgamento

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos. 

Servidor público que esperou cinco anos para efetivação da aposentadoria será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto.

Processual Civil. Ação Rescisória. FGTS. Recurso Especial

Agravo Interno improvido.

DILAÇÃO DE PRAZO. NCPC

Petição para Dilação de Prazo

Michel Temer nega boatos sobre FGTS e diz que benefício continuará financiando obras

Presidente diz que vai desmentir "versão" sobre perda de direitos.